Legislações

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Farmacêutica e da outras providências

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências

Estabelece medidas visando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino, visando estágio de estudantes, institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

Exonerar a pedido da Servidora que especifica, e dá outras providências