Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 562
Retira a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base a servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 563
Retirar a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base ao servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2540
Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Categoria: Decretos
Número: 2538
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2539
Nomeia técnicos engenheiros civis para proceder avaliação e acompanhamento do processo administrativo n.° 46/2013, modalidade Tomada de Preço
Categoria: Leis
Número: 558
Institui a concessão de gratificação de função para os médicos componentes da Junta Médica e Perito Oficial do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 559
Autoriza o Poder Executivo a comercializar ações e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 560
Dispõe sobre a revogação da alínea G do inciso I, do artigo 4º da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 561
Institui o dia do Evangélico no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 562
Dispõe sobre a criação do dia municipal do pastor evangélico e dá outras providências
