Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2009
Número
2009
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Neuza dos Santos Viana, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 2010
Número
2010
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Pedro Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 98
Número
98
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Márcia Regina Puppo Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação 93
Número
93
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Inventário e da outras providências

Legislação 2006
Número
2006
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 97
Número
97
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria

Legislação 2006-A
Número
2006-A
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2005
Número
2005
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. José dos Santos Prior, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e da outras providências

Legislação 90
Número
90
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 92
Número
92
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar a carga horária da Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Assistência Social