Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2526
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 552
Nomear o Sr. Bruno Baraúnas Dutra, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 560
Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo
Categoria: Portarias
Número: 561
Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, a servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, e da outra providências
Categoria: Portarias
Número: 564
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo
Categoria: Decretos
Número: 2458
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2522
Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2521
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2520
Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2519
Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
