Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia Gerente de Assistência Social
Exonerar a servidora Renata Araújo da Silva ocupante do cargo em comissão de Gerente de Assistência, retornando ao cargo de origem de Assistente Social
Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Fauston Luiz Cassone, para 80% (oitenta por cento)
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS, dando outras providências
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Nomeia servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil Sub Judice, e da outras providências
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Conceder 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo