Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 563
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí – ACIITA com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2536
Revogar o Ato de Nomeação do sr. Valdemar Gomes Soares, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 558
Designar a Sra. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para exercer cargo em comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 559
Nomeia a Sra. Cirene Viana Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 557
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2535
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 553/2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2534
Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2533
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2726
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Rosana de Fátima Belo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 553
Nomear o Sr. João Pitores, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
