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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 152
Número
152
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxas que especifica e da outras providências

Legislação 151
Número
151
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o Comitê de Planos e Metas compromisso todos pela educação, dando outras providências

Legislação 150
Número
150
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar o Sr. Dilhermando Pisarro Junior, Médico Veterinário, ocupante do cargo em provimento em comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências

Legislação 149
Número
149
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar o Sr. Marcos dos Santos Gesser, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 1886
Número
1886
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1887
Número
1887
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 471
Número
471
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências

Legislação 1882
Número
1882
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa aprovação do regimento da Casa Abrigo Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Legislação 145
Número
145
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão para recebimento de obras, e da outras providências

Legislação 148
Número
148
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Cirlei Barbosa da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Legislação 1880
Número
1880
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora que especifica em face a aposentadoria, e dá outras providências

Legislação 139
Número
139
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências