Legislações

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e da outras providências

Nomear o Sr. Evandro Gomes Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 75% a título de gratificação de função

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs. Antonio Alves de Souza, Fabio Luiz Lorenci, Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro

Substitui membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências

Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo