Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2479
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2515
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
Categoria: Decretos
Número: 2514
Institui Corpo Médico no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2513
Revoga os Decretos 2497/2013, 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2512
Revoga Decreto 2.184/2011 e Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meia ambiente, nomeados pelo Decreto n°. 2.511 de 8 de maio de 2013, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2511
Revoga Decreto 2.083/2011 e Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 544
Altera Membros da Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS, revogando as disposições da portaria 089/2011 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 545
Nomear a Sra. Rosemary Martins Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2510
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2509
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
