Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 530
Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Portarias
Número: 531
Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Decretos
Número: 2494
Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Categoria: Decretos
Número: 2493
Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2491
Dispõe sobre o plantão do Serviço Funerário de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 524
Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 525
Designar para exercer a função de Secretária de Escola, a servidora Sra. Cristiany Aparecida Muranischi, ocupante de cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo
Categoria: Portarias
Número: 527
Nomear a Sra. Elaine Miranda Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 528
Exonerar a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 529
Nomear a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
