Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 43
Número
43
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Marlene Corrêa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% por cento a título de gratificação por função

Legislação 44
Número
44
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Legislação 1687
Número
1687
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Delega poderes à servidora que menciona e dá outras providências

Legislação 1683
Número
1683
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva

Legislação 39
Número
39
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Thiago André Cunha Miranda, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

Legislação 40
Número
40
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. José Aparecido Sobrinho, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função

Legislação 42
Número
42
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Grasielly Cristina Lopes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 20% de gratificação por função, e da outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Elaine Gonçalves da Silva

Legislação 32
Número
32
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Fernanda Vinholi Brazil, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 47% por cento de gratificação por função

Legislação 38
Número
38
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jorge Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I

Legislação 16
Número
16
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Legislação 17
Número
17
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função