Legislações

Nomear a Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências

Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área rural do município de Itaquiraí - MS, afetada por estiagem

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Itaquiraí e o 6º Subgrupamento de Bombeiros de Naviraí-6° SGB do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS. - AEFAITAQ e dá outras providências

Nomeia a autoridade Municipal de Trânsito e da outras providências 

Exonerar o servidor Sr. José Gonçalves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Dervaldo Jorge Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-Programa do Município, Crédito Especial, para os fins que específica

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências

Nomeia em Substituição o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão, e dá outras providências