Legislações

Regulamenta o plantão eventual aos serviços médicos da prefeitura municipal e da outras providências

Concede abono para o servidor da prefeitura municipal e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Institui a Comissão Municipal de Empregos e dá outras providências

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Pedro Viana

Constitui Comissão de Avaliação de área para efeito de desapropriação

Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 023 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário

Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 23 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário

Retirar a gratificação por função concedida ao Servidor Sr. Adilson André Vieira

Retirar o adicional de produtividade concedida a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo