Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 547
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaquiraí-MS, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do sul – CONISUL
Categoria: Leis
Número: 548
Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2461
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2459
Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2457
Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 464
Nomear a Sra. Luzia Teixeira de Andrade, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 452
Nomear a Sra. Irene Cristina Flores dos Santos Souza, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 453
Nomear o Sr. Ivanir Vieira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 454
Nomear o Sr. Mauro Aparecido Leite Barbosa, para o exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 455
Nomear a Sra. Neuza Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
