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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1635
Número
1635
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência

Legislação 135
Número
135
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Subcomissão do Torneio de Pesca, parte integrante da 7ª (sétima) Itaquipesca composta pelos membros, e dá outras providências

Legislação 134
Número
134
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Legislação 1631
Número
1631
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação e da outras providências

Legislação 1630
Número
1630
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Cria o Laboratório Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1621
Número
1621
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1629
Número
1629
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1620
Número
1620
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 128
Número
128
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade à Servidora Sra. Elizabeth Kono Prado

Legislação 130
Número
130
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação da Servidora Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira, para 71%

Legislação 131
Número
131
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ratificar os termos da Portaria n. 063 de 02 de Maio de 2007, onde autoriza a cedência do servidor efetivo ocupante do Cargo de Tratorista o Sr. Celso Alonso Barbosa, acrescentando que a cedência é com ônus para a origem

Legislação 133
Número
133
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência da Servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, para exercer suas atividades na Escola Família Agrícola