Legislações

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para a Gestão 2008/2010, dando outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Constituir comissão para a condução de inquérito administrativo, com vistas a apurar a responsabilidade do servidor, e dá outras providências

Nomear o Sr. Ademir Pereira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função

Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Maria Irma da Luz Barbosa

Conceder adicional de produtividade às Servidoras Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, Sra. Vera Lucia Rosa Domingos

Exonerar a Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola, retornando-a ao cargo de Professora

Nomear a Senhora Maria Lucia de Lima, Servidora Pública Municipal, como Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher

Constitui comissão de sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91

Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, e dá outras providências