Legislações

Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, contida no item I da portaria n. 003 de 10 de Janeiro de 2008

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira

Nomear a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Ademir Pereira da Silva e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves e dá outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, contida no item I da portaria n. 104 de 12 de Julho de 2008

Nomear a Sra. Márcia Regina Puppo Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 70% a título de gratificação de função

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências

Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências

Retirar o adicional de Produtividade do servidor Sr. Francisco  Alcimar de Souza Lima, contida no item I da portaria n, 097 de 12 de Julho de 2007

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval