Legislações

Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Fauston Luiz Cassone, para 80% (oitenta por cento)

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Substitui membros  Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Nomeia servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil Sub Judice, e da outras providências

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências