Legislações

Dispõe sobre a convocação da III conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Fica prorrogado o prazo para apresentação do Laudo de Avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, por mais 10 (dez) dias

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Exonera face o falecimento do servidor que específica e dá outras providências

Retirar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Elestino dos Santos Neto

Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 64% (sessenta e quatro por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Luzia Francisca Emidio para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% (trinta) por cento a título de gratificação por função

Fica alterada a gratificação por função dos servidores contida no item I da portaria n. 047 de 01 de Abril de 2007, para o percentual de 24% (vinte e quatro por cento)

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sr. Flavio Henrique dos Santos

Nomear o Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 100% a título de gratificação de função

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências