Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2379
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Diuquéblea Inês da Silva Ismail, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2347
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2373
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2375
Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2376
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Lúcia Couvelo de Andrade, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2378
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Claúdio Malta, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2374
Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2371
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
Categoria: Portarias
Número: 375
Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2372
Declara ponto facultativo na data que menciona
