Legislações

Substitui membros  Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Constitui comissão especial para aplicação e avaliação de teste seletivo simplificado e dá outras providências

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Aparecido Ferrari, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nair Guedes Rodrigues, ocupante do cargo em Comissão de Assessora do Orçamento Participativo

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências