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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 53
Número
53
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Daiane de Souza Leite 

Legislação 57
Número
57
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de produtividade concedida ao Servidor Sr. Jonas Bortolini

Legislação 58
Número
58
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo e da outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso

Legislação 61
Número
61
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Eva Santina Rodrigues

Legislação 1691
Número
1691
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 1690
Número
1690
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 1689
Número
1689
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 1688
Número
1688
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1685
Número
1685
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Legislação 43
Número
43
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Marlene Corrêa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% por cento a título de gratificação por função

Legislação 44
Número
44
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo