Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Sra. Olga Suely Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 41% (quarenta e um) por cento a título de gratificação por função

Nomear o Sr. Carlos Barbosa Rego para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Aldo Farina

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sr. João Maria Tomazelli

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Tatiane Oliveira de Resende, para o percentual de 100% (cem por cento)

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% por cento de gratificação por função

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Monitor Social Desportivo, Sr. Sergio Fonseca dos Santos

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva