Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Constitui Comissão para condução de Processo Disciplinar e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre

Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% (noventa e cinco por cento) a título de gratificação de função

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Nomear o Sr. Marcos Vinicius Dias para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Revogar os efeitos da Portaria n. 287 de 01 de Agosto de 2005, onde autorizava a cedência da Servidora Sra. Nilce Maria Favaro, para o orgão federal - Instituto Nacional do Seguro Social, retornando-a para as funções de origem na Gerência de Administração

Autorizar a cedência do Servidor o Sr. Clodoaldo André dos Santos para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social