Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1609
Número
1609
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências

Legislação 1608
Número
1608
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos cargos de agente comunitário de saúde

Legislação 1589
Número
1589
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Regulamenta a concessão de adicional de produtividade e dá outras providências

Legislação 84
Número
84
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 1607
Número
1607
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da 3ª Conferência Municipal do Município de Itaquiraí-MS

Legislação 1604
Número
1604
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Legislação 1602
Número
1602
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova as disposições gerais do regimento interno da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 1601
Número
1601
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 1600
Número
1600
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Legislação 1599
Número
1599
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Assistência Social

Legislação 1598
Número
1598
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Saúde

Legislação 1597
Número
1597
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer