Legislações

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Nomear os representantes abaixo, como membros da Comissão Municipal de Emprego, os representantes indicados pelo Poder Público Municipal e Estadual, representantes indicados pelas entidades trabalhadoras e patronais

Conceder adicional de produtividade a Servidora Sra. Lucinéia Alves Lopes

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário e dá outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Nomear o servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, para exercer cumulativamente a função de Responsável pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, podendo para tanto assinar os Alvarás da Vigilância Sanitária Municipal

Exonerar a pedido o servidor Sr. Marcos Rogério Moreira Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo