Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2407
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2411
Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2410
Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2409
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2408
Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade
Categoria: Decretos
Número: 2433
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2431
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2426
Altera as disposições do Decreto 2.425 de 21 de janeiro de 2013
Categoria: Decretos
Número: 2406
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2460
Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras e dá outras providências
