Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2031
Regulamenta o artigo 44 da Lei nº 036/2009 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 39
Institui o Código de Obras do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 39
Institui o Código de Obras do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul.
Categoria: Decretos
Número: 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2020
Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2014
Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2012
Exonerar a Servidora Sra. Nara Márcia Gomes Silva, ocupante do cargo de Professora de Ciências, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2019
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 2017
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2018
Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
