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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 95
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria
Categoria: Portarias
Número: 96
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria
Categoria: Decretos
Número: 2032
Concede Licença a Servidora Sra. Tatiane Oliveira de Resende, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2023
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 036 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2024
Regulamenta a Comissão Julgadora de Avaliação de Imposto Predial e Territorial Urbano, art. 48, Parágrafo Único da Lei nº 036/2009 de 29 de dezembro 2009
Categoria: Decretos
Número: 2025
Regulamenta a Comissão Julgadora e Consulta - art 502, Inciso I da Lei Complementar nº 036, de 29 de dezembro 2009
Categoria: Decretos
Número: 2026
Regulamenta a Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2027
Regulamenta a Lei Complementar nº. 036/2009, de 29 de dezembro de 2009, relativamente a Confissão Mensal de Serviços - CMS, prevista no artigo 198 e ss, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2029
Regulamenta dispositivo da Lei nº. 036/2009 e oficializa Modelos de Livros Fiscais, de Documentos Fiscais e Formulários e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2030
Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências
