Legislações

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Constitui Comissão para a organização e realização das comemorações relativas ao 24° aniversário de emancipação política do Município, e dá outras providências

Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município no Programa Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Nomear a Sra. Maria Alice Rosa de Jesus Pereira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências