Legislações

Estabelece normas para a realização de convênios, a forma de apresentação das respectivas prestações de contas, e dá outras providências

Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências

Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de Itaquiraí, e dá outras providências

Abre Crédito Especial, dando outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Concede gratificação de Função a servidora que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Rosilda dos Santos de Sousa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Nomeia a Advogada Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli, para exercer a função de Assessora Jurídica do Município, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor  Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências