Legislações

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Nomeia os membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Concede Afastamento ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Declara nulo o Decreto 1025 de 04 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências

Regulamenta o artigo 7° da Lei Complementar Municipal 16, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Responsabilidade Tributária, e dá outras providências

Concede e Altera Gratificação de Função dos servidores que específica, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências