Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1963
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1963
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Leis
Número: 186
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 38
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e Altera a Tabela 3 do Anexo II da Lei Complementar nº 034/2009 que especifica
Categoria: Leis Complementares
Número: 38
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e Altera a Tabela 3 do Anexo II da Lei Complementar nº 034/2009 que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 49-A
Exonerar em face de aposentadoria os servidores ocupantes de cargos efetivos, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 494
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 37
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Leis Complementares
Número: 37
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Número: 1960
Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1961
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências