Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 497
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1983
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1981
Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1979
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1978
Constitui a Comissão Especial de Avaliação da Planta Genérica de valores do Município de Itaquiraí, para o ano de 2010 e subsequentes e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1976
Exonerar a pedido da servidora que especifica , e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 54
Revogar a convocação da Servidora Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo de Professora e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 55
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1975
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edemar José Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 56
Exonerar a servidora Sra. Marlene Alves Martin, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências
