Legislações

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. João Donin Sobrinho e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre o desmembramento de lotes na Quadra 01 do Distrito Industrial do Município, criado pela Lei Municipal 329, de 02 de abril de 2003, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2005 e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. João Maria Madureira, face a aposentadoria, e dá outras providências

Toma sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/2001 que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, e dá outras providências