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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 993
Número
993
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Antonio Andrelo, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências

Legislação 999
Número
999
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Legislação 1001
Número
1001
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1000
Número
1000
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Prorroga o Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que específica, e dá outras providências

Legislação 997
Número
997
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências

Legislação 996
Número
996
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Cria a Casa de Abrigo Pequeno Príncipe, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências

Legislação 995
Número
995
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 994
Número
994
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 990
Número
990
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constitui, no âmbito da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI - para compra ou locação pelo Município

Legislação 989
Número
989
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 986
Número
986
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 985
Número
985
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências