Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1962
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 493
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transporte de 380.000 (trezentos e oitenta mil) tijolos ecológicos (solo/cimento) da cidade de Campo Grande à Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 45
Substitui membro da Comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 486
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 487
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip e a criar ponto de coleta de Pneus, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis dos órgãos públicos e da iniciativa privada no âmbito do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Leis
Número: 488
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 489
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Mato Grosso do Sul o bem móvel repassados pelo INCRA, que menciona e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 490
Altera dispositivo de Lei, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 491
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 492
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências
