Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1945
Concede licença a Servidora Sra. Maria Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1946
Exonerar o Servidor Sr. José Capelli, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1947
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1948
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 485
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1941
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1942
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1943
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 38
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 39
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências
