Legislações

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001

Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Ex-Prefeito Municipal Sr. Antonio Martins, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona