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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 961
Número
961
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do Senhor Arcílio Carminati, e dá outras providências

Legislação 959
Número
959
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Conselho de Política  de Administração e Remuneração do Magistério do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 949
Número
949
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 945
Número
945
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 944
Número
944
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 943
Número
943
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 927
Número
927
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Reintegrar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Legislação 940-A
Número
940-A
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 939
Número
939
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 935
Número
935
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Reintegrar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Legislação 936
Número
936
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do servidor Jair Vacca da Silva, e dá outras providências

Legislação 932
Número
932
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE