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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 03
Nomear o servidor Sr. Mario Geison Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1919
Exonerar o servidor Sr. Celso Alonso Barboza, ocupante do cargo de Tratorista, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1916
Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1920
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1921
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 484
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que específica para destinação que estabelece e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1918
Dispõe sobre o Manual de avaliação, cálculo, tabelas de valores venais e vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2010, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1917
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2010, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 36
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS
Categoria: Leis Complementares
Número: 36
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS, e dá outras providências
