Legislações

Altera a Gratificação de função das Servidoras que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Aparecida Marques Barbosa, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho para os servidores em estágio probatório

Fica exonerado o Servidor Sr. Randolfo de Almeida Souza, face o falecimento, e dá outras providências

Fica Exonerado o Servidor Sr. Pedro dos Santos Pitthan, face o falecimento, e dá outras providências

Fica Exonerado o Servidor Sr. Jair Vacca da Silva, face o falecimento, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências