Legislações

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

Fica exonerado o Servidor Sr. Miguel Batista dos Santos, face o falecimento, e dá outras providências

Fica exonerada a pedido a servidora Sra. Erenilce Rosa do Nascimento Silva, e dá outras providências

Prorroga por mais 90 dias a vigência do Decreto 866, de 16 de maio de 2003

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Zilda dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências