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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1912
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Leis
Número: 477
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 478
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens patrimoniais que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 479
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência, Capacitação e Cooperação dos Assentados União dos Palmares (AACAUP), do Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 481
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rosa de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1907
Exonera o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1911
Prorroga o programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 480
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Boa Sorte dos Piscicultores de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 174
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 173
Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
