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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1894
Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis
Categoria: Decretos
Número: 1895
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1896
Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 473
Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1891
Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1892
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1898
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 035 de 09 de outubro de 2009, dando providências cabíveis
Categoria: Decretos
Número: 1898-A
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 163
Revogar a convocação da servidora Sra. Osmira Soares da Silva Barbosa, do Cargo de Professora e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 162
Constituir comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei complementar Municipal n° 002/91, e da outras providências
