Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1890
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1889
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 156
Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 35
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica
Categoria: Leis Complementares
Número: 35
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica
Categoria: Decretos
Número: 1888
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 153
Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1884
Estabelece medidas visando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 472
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino, visando estágio de estudantes, institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1883
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências
