Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1876
Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1879
Concede Licença ao Servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, ocupante do cargo de Tratorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1877
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1878
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 470
Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1873
Altera a Tabela II g do Decreto nº 1863 de 13 de Julho de 2009 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 122
Conceder adicional de Insalubridade de 20%, a servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 34
Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, conceder reajuste salarial aos servidores municipais
Categoria: Decretos
Número: 1872
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Categoria: Leis Complementares
Número: 34
Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, conceder reajuste salarial aos servidores municipais
