Legislações

Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a readaptação do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a reintegração da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º da Lei 210, de 30/08/1994

Cria a Escola Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo e dá outras providências

Autoriza a edificação de prédio tipo pré-moldado assim como a execução de serviços de perfuração de um poço semi-artesiano no imóvel que especifica e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Altera a Gratificação de função das Servidoras que específica, e dá outras providências