Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 466
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite do Indaiá (APLINI), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1854
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1856
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Catalina Ribeiro Rosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1853
Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1855
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 96
Nomeia Comissão para realização de Concurso Público e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 463
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e estadual de representação oficial dos Município do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 464
Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 99
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Odontóloga, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 98
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências
