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Categoria: Portarias
Número: 77
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1842
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área rural do município de Itaquiraí - MS, afetada por estiagem
Categoria: Leis
Número: 461
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Itaquiraí e o 6º Subgrupamento de Bombeiros de Naviraí-6° SGB do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS. - AEFAITAQ e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1840
Nomeia a autoridade Municipal de Trânsito e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 80
Exonerar o servidor Sr. José Gonçalves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 79
Exonerar o servidor Sr. Dervaldo Jorge Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 460
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-Programa do Município, Crédito Especial, para os fins que específica
Categoria: Portarias
Número: 76
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1841
Nomeia em Substituição o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
