Legislações

Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências

Constitui Comissão para a Organização e Realização da 5ª ITAQUIPESCA

Constitui Comissão para Avaliação dos Equipamentos da Fábrica de Ração adquiridos com recursos do PRONAF

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Fica Exonerada a pedido a Servidora Sra. Maria Francisca da Silva, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Concede Afastamento ao Servidor Sr. Luciano Souza Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Revoga a Tomada de Preços n. 09/2003, tirada do Processo de licitação n. 03.01.20033.53, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências