Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Constitui Comissão para a Organização e Realização da 5ª ITAQUIPESCA
Constitui Comissão para Avaliação dos Equipamentos da Fábrica de Ração adquiridos com recursos do PRONAF
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Fica Exonerada a pedido a Servidora Sra. Maria Francisca da Silva, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Concede Afastamento ao Servidor Sr. Luciano Souza Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
Revoga a Tomada de Preços n. 09/2003, tirada do Processo de licitação n. 03.01.20033.53, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências