Legislações

Fica exonerada o servidor Sr. Durvalino Martins Cardoso, em face a aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Nomeia o advogado Jezihel Pena Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a convocação para a Primeira Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências