Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 508
Número
508
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações em edital de concurso público/2001, e dá outras providências

Legislação 507
Número
507
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município

Legislação 509
Número
509
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 496
Número
496
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 502
Número
502
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Designar o servidor Francisco Eurico Ribeiro como leiloeiro da Administração

Legislação 501
Número
501
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constituir a Comissão Especial de Avaliação para avaliar o veículo, disponíveis para leilão a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 499
Número
499
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 495
Número
495
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 503
Número
503
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Revoga os Editais de Licitação constantes dos processos que específica e dá outras providências

Legislação 497
Número
497
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede gratificação aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 494
Número
494
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 311
Número
311
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição amigável do imóvel que especifica, e dá outras providências