Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 71
Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 458
Cria a Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 459
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona à AEFAITAQ e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 78
Altera o nome de alguns membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 86
Concede 80% de gratificação de função sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 81
Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1837
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1838
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1836
Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1835
Nomeia Servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil e da outras providências
