Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 449
Número
449
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 447
Número
447
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. José Guilherme da Silva, do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e dá outras providências

Legislação 470
Número
470
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 414
Número
414
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 456
Número
456
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 377-A
Número
377-A
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 452
Número
452
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Férias Regulamentares ao Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 432
Número
432
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 429
Número
429
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede gratificação de função ao Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 445
Número
445
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 428
Número
428
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 453
Número
453
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, decreta luto Oficial por três dias, e dá outras providências