Legislações

Afasta o servidor que específica, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Fátima Basto de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Instaura Comissão de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jozias Carlos Pereira, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Regulamento a Lei n. 328 de 23/12/2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências