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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 427-A
Número
427-A
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 422
Número
422
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Incorpora a área que específica ao perímetro urbano do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 308
Número
308
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Legislação 419
Número
419
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 416
Número
416
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dá nova redação aos Decretos 361/2001, e 368/2002, e dá outras providências

Legislação 412
Número
412
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 411
Número
411
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a servidora que específica e dá outras providências

Legislação 410
Número
410
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Transforma cargos em comissão, e dá outras providências

Legislação 408
Número
408
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências

Legislação 407
Número
407
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 406
Número
406
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 405
Número
405
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências