Legislações

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências

Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências

Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre transformação de cargos e desdobramento em Núcleos na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí