Legislações

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Exonera o servidor que específica, e dá outras providências

Exonera a servidora que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2002, e dá outras providências

Regulamentado o artigo 84, da Lei Complementar n. 014/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências

Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências

Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências

Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências

Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede afastamento ao servidor Sr. Adilson Miranda, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências