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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 455
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1792
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 452
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 453
Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009
Categoria: Leis
Número: 454
Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1791
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1790
Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 140
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário
Categoria: Decretos
Número: 1789
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1788
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
