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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 347-A
Número
347-A
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 346
Número
346
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 347
Número
347
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede auxilío financeiro ao sindicato dos jornalistas profissionais da grande dourados, e dá outras providências

Legislação 341
Número
341
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede férias coletivas á servidores, e dá outras providências

Legislação 342
Número
342
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para fins de aquisição pelo município, e dá outras providências

Legislação 343
Número
343
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Transforma cargos em comissão, e dá outras providências

Legislação 344
Número
344
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 345
Número
345
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 339
Número
339
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 340
Número
340
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera gratificação de função do Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 341
Número
341
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 337
Número
337
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo nas repartições pública no dia 29 de novembro de 2001, e dá outras providências