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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 325
Número
325
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede férias aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 326
Número
326
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera Gratificação de função do servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 312
Número
312
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 313
Número
313
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede férias aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 13
Número
13
Ano
2001
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Venciementos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Legislação 13
Número
13
Ano
2001
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Venciementos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Legislação 308
Número
308
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora Sra. Francineide Rosa De Oliveira, e dá outras providências

Legislação 309
Número
309
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. José Roberto Farto, e dá outras providências.

Legislação 310
Número
310
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 307
Número
307
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 306
Número
306
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 301
Número
301
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências