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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 293
Número
293
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Retifica o número do decreto que especifica, e dá outras providências

Legislação 291
Número
291
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 292
Número
292
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito suplementar, dando outras providências

Legislação 288
Número
288
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 289
Número
289
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 287
Número
287
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 280
Número
280
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 281
Número
281
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 282
Número
282
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 283
Número
283
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede gratificação de função ao Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 284
Número
284
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 285
Número
285
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido o servidor que específica e dá outras providências