Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 445
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 446
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1759
Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1738
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1737
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 117
Excluir o nome da servidora Luzia Gomes dos Santos do Processo Administrativo referente à irregularidade na Concessão de Progressão Funcional
Categoria: Portarias
Número: 115
Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 116
Constitui comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
Categoria: Portarias
Número: 114
Nomear a Sra. Edenir Terezinha Mônego para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 105
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Afonso Cavaleiro
