Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 31
Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 94
Nomear os representantes abaixo, como membros da Comissão Municipal de Emprego, os representantes indicados pelo Poder Público Municipal e Estadual, representantes indicados pelas entidades trabalhadoras e patronais
Categoria: Portarias
Número: 97
Conceder adicional de produtividade a Servidora Sra. Lucinéia Alves Lopes
Categoria: Decretos
Número: 1724
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 440
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1747
Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Portarias
Número: 96
Nomear o servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, para exercer cumulativamente a função de Responsável pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, podendo para tanto assinar os Alvarás da Vigilância Sanitária Municipal
Categoria: Portarias
Número: 92
Exonerar a pedido o servidor Sr. Marcos Rogério Moreira Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Decretos
Número: 1745
Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Portarias
Número: 93
Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Lucia Flavio Correia
